Estado pode obter mais €6 mil milhões por ano sem subir os impostos

O Estado português não precisa de subir os impostos, nem de impor mais cortes aos serviços públicos, nem de deixar de pagar os juros da dívida pública aos seus credores, nem de fazer derrapar o défice orçamental para, por exemplo, poder duplicar o investimento público — que está em mínimos históricos — ou poder reforçar substancialmente o orçamento do Ministério da Saúde — que está em apuros para pagar a todos os seus fornecedores.

Como explica o perito internacional Dag Detter ao Expresso, basta a Portugal olhar além das tradicionais receitas e despesas do Orçamento do Estado e apostar numa verdadeira gestão profissional, independente e transparente da “mina de ouro” que detém em ativos públicos comerciais. Em causa estão terrenos, imóveis, infraestruturas, equipamentos e demais património público que hoje está subaproveitado e que pode gerar maior retorno no futuro.

“Existe uma alternativa para o país financiar as suas necessidades de investimento público em ferrovias, estradas, pontes, escolas ou hospitais: é tirar partido da riqueza já detida pelo sector público. Não se trata de privatizar este património público, nem de parcerias público-privadas, mas de criar uma entidade profissional para gerir toda esta mina de ouro”, defende. “Quer Portugal enquanto país quer as suas cidades, como Lisboa ou Porto, podem tirar partido desta poderosa alternativa de financiamento para impulsionarem a economia e pagarem os investimentos de que precisam” (ver caixa).

Dag Detter é um consultor sueco que está a trabalhar com vários Estados e cidades da Ásia, Europa e América para melhor aproveitarem os seus ativos públicos comerciais. É autor da obra “A Riqueza Pública das Nações” — um dos livros do ano de 2015 segundo a “The Economist” e o “Financial Times” — e agora lançou “A Riqueza Pública das Cidades”, outra obra que voltou a chamar a atenção de organizações como o Fundo Monetário Internacional ou o Fórum Económico Mundial. A prática veio antes da teoria. Após anos a gerir e a valorizar ativos públicos comerciais para o Governo sueco, o consultor defende ser esta a verdadeira alternativa a mais austeridade ou a um maior endividamento público.

Riqueza escondida

Numa estimativa “por baixo” para Portugal, Dag Detter diz que uma melhor gestão dos ativos públicos comerciais pode gerar, pelo menos, €6 mil milhões de receitas por ano. “E isto é ser muito conservador”, diz o perito, que considera um rendimento anual (yield) de 3% sobre uma carteira avaliada em €200 mil milhões, ou seja, o equivalente ao valor do PIB previsto pelo Governo português para 2018. Regra geral, explica, o valor dos ativos públicos comerciais de um país não se fica por um PIB, e até pode chegar aos dois PIB. Além disso, a maioria das entidades já constituídas a nível dos Estados (fundos de riqueza nacional) ou das cidades (fundos de riqueza urbana) está a conseguir gerar rendimentos bem superiores a 3% ao ano, como são os casos de sucesso da Temasek em Singapura, de várias entidades na Suécia e de outros veículos que já estão a contribuir para o desenvolvimento de cidades como Londres, Hamburgo ou Copenhaga.

Também Lisboa poderia obter receitas anuais de €1,6 mil milhões se seguisse estes exemplos e melhorasse a gestão dos seus ativos públicos comerciais, acrescenta Dag Detter.

Primeiro passo

O perito sugere que o Estado português como um todo, mas também cada uma das grandes áreas metropolitanas como Lisboa ou Porto, comece por promover a transparência, identificando todos os ativos públicos comerciais que detém. Depois deve avaliar o seu valor de mercado de modo a que todos percebam o verdadeiro rendimento que se pode obter através de uma gestão profissional, independente e transparente desta “mina de ouro”.

O segundo passo é centralizar todos os ativos públicos comerciais sob uma única entidade verdadeiramente independente, seja um fundo de riqueza nacional para o país ou um fundo de riqueza urbana para uma cidade como Lisboa. E o terceiro passo é desenvolver um plano de negócios para gerir os ativos públicos comerciais de modo a maximizar o seu valor para o Estado e os cidadãos.

Um bom retorno sobre o capital pode ser atingido pela sua comercialização no curto prazo, pela sua otimização no médio prazo e pela sua racionalização no longo prazo. Não se trata de “vender os anéis”, mas de dar um uso alternativo aos imóveis, de mudar serviços públicos para locais com melhor custo-benefício, de obter economias de escala e, no caso de ativos maduros que atingiram um justo valor de mercado, aí sim, vendê-los, mas para reinvestir noutros ativos que geram maior retorno.